Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Delegado diz que viúva encomendou crime

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Justiça condena concessionária da Chevrolet

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

Atuação da polícia brasileira em protestos é tema de audiência nos EUA

Serão analisado cerca de 200 casos de violência policial, além de denúncias de criminalização dos manifestantes e criação de leis de exceção

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

'Ficha Limpa' é cumprida por 97% dos tribunais brasileiros

Regra resultou na dispensa de servidores que ocupavam função comissionada e exonerações para nomeados em comissões

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.